Atividades educacionais da Sefin para 2009 serão definidas em reunião nesta quinta- feira

A reunião acontece na manhã desta quinta-feira (26), às 9:00 horas, no prédio da Controladoria Geral da União - CGU, localizado na Avenida Calama, bairro Embratel em Porto Velho.

Os representantes do Grupo de Educação Fiscal - GEFE/Sefin, da Receita Federal, da Controladoria Geral da União - CGU, da Secretaria Estadual de Educação - Seduc e do Ministério Público do Estado estarão reunidos para definir as ações do GEFE/Sefin, que serão desenvolvidas durante o ano de 2009 junto as escolas do estado, com atividades voltadas para a ética e a cidadania. “Nesta reunião, nós vamos traçar as metas para este ano e escolher quais os municípios onde as ações serão desenvolvidas”, acrescenta Orlando Pereira da Silva Júnior, coordenador do GEFE.

O público alvo do Grupo de Educação Fiscal são os alunos do ensino fundamental e médio e também universitários, e tem como finalidade sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, levar conhecimentos sobre administração pública, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

A CGU, o Ministério Público do estado, a Receita Federal e a Seduc são órgãos parceiros e que também desenvolvem ações similares como a “Campanha Contra Corrupção”, do Ministério Público e o programa nacional da CGU “Olho Vivo no Dinheiro Público”. “Com o auxílio dos parceiros, pretendemos repetir em outros municípios, o sucesso da gincana que ocorreu em 2008 em Rolim de Moura que envolveu 12 escolas e aproximadamente mil estudantes por dia”, finaliza Orlando.

Números da Polícia Militar apontam redução da violência no carnaval

Embora muitas discussões, brigas e empurrões causadas principalmente pelo excesso de euforia dos foliões e pelo consumo de bebidas alcoólicas tenham sido o principal motivo de registros de ocorrências, principalmente na Central de Polícia em Porto Velho, onde a maioria dos atendimentos são feitos pela PM, o carnaval de 2009 foi considerado um período normal, dentro da média esperada para o período.

A análise foi feita pelo Coordenador Regional de Policiamento I, coronel PM Clademir Fernando Faller, alegando que o planejamento determinado pelo comando da corporação para a atuação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros neste carnaval, além das constantes reuniões com as lideranças de bandas, blocos e Escolas de Samba, contribuíram para que os vários eventos transcorressem sem sobressaltos e dentro da normalidade esperada.
Foram empregados em todos os eventos, cerca de 1.330 policiais militares e bombeiros. Do total geral contabilizado pela PM entre blocos e escolas de samba, cerca de 150 mil pessoas estiveram nos locais por onde aconteceram os desfiles e apresentações.

De acordo com informações do CIOP – Centro Integrado de Operações Policiais, o índice de registro de ocorrência caiu 25% em relação ao ano passado. No carnaval de 2008 foram registradas 1.537 ocorrências e em 2009, 1.340 foram contabilizadas.

CARTA ENVIADA AO BRADESCO QUE SERVE A TODOS OS BANQUEIROS DO BRASIL

Senhores Diretores do Bradesco, Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma pequena taxa mensal pela existência da padaria na esquina de sua rua. Funcionaria assim: todo mês os senhores, e todos os usuários, pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços. Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao pagante. Existente apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade. Pois ontem saí de seu Banco com a certeza que os senhores concordariam com tais taxas. Por uma questão de equidade e de honestidade.

Minha certeza deriva de um raciocínio simples. Vamos imaginar a seguinte cena: eu vou à padaria para comprar um pãozinho. O padeiro me atende muito gentilmente. Vende o pãozinho. Cobra o embrulhar do pão, assim como, todo e qualquer serviço.. Além disso, me impõe taxas. Uma 'taxa de acesso ao pãozinho', outra 'taxa por guardar pão quentinho' e ainda uma 'taxa de abertura da padaria'. Tudo com muita cordialidade e muito profissionalismo, claro.

Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que ocorreu comigo em seu Banco. Financiei um carro. Os senhores me cobraram preços de mercado. Assim como o padeiro me cobraria o preço de mercado pelo pãozinho. Entretanto, diferentemente do padeiro, os senhores não se satisfazem me cobrando apenas pelo produto que adquiri. Para ter acesso ao produto de seu negócio, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de crédito' - equivalente àquela hipotética 'taxa de acesso ao pãozinho', que os senhores certamente achariam um absurdo e se negariam a pagar. Não satisfeitos, para ter acesso ao financiamento, fui obrigado a abrir uma conta corrente em seu Banco. Para que isso fosse possível, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de conta'. Como só é possível fazer negócios com os senhores depois de abrir uma conta, essa 'taxa de abertura de conta' se assemelharia a uma 'taxa de abertura da padaria', pois, só é possível fazer negócios com o padeiro depois de abrir a padaria.

Antigamente, os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos como papagaios'. para liberar o 'papagaio', alguns Gerentes inescrupulosos cobravam um 'por fora', que era devidamente embolsado. Fiquei com a impressão que o Banco resolveu se antecipar aos gerentes inescrupulosos. Agora ao invés de um 'por fora' temos muitos 'por dentro'. - Tirei um extrato de minha conta - um único extrato no mês - os senhores me cobraram uma taxa de R$ 5,00. - Olhando o extrato, descobri uma outra taxa de R$ 7,90 'para a manutenção da conta' semelhante àquela 'taxa pela existência da padaria na esquina da rua'. - A surpresa não acabou: descobri outra taxa de R$ 22,00 a cada trimestre - uma taxa para manter um limite especial que não me dá nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros (preços) mais altos do mundo. - Semelhante àquela 'taxa por guardar o pão quentinho'. - Mas, os senhores são insaciáveis. A gentil funcionária que me atendeu, me entregou um caderninho onde sou informado que me cobrarão taxas por toda e qualquer movimentação que eu fizer. Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os senhores esqueceram de me cobrar o ar que respirei enquanto estive nas instalações de seu Banco.

Por favor, me esclareçam uma dúvida: eu comprei um financiamento ou vendi a alma? Depois que eu pagar as taxas correspondentes, talvez os senhores me respondam informando, muito cordial e profissionalmente, que um serviço bancário é muito diferente de uma padaria. Que sua responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências governamentais, que os riscos do negócio são muito elevados etc e tal. E, ademais, tudo o que estão cobrando está devidamente amparado por lei, regulamentado e autorizado pelo Banco Central. Sei disso. Como sei, também, que existem seguros e garantias legais que protegem seu negócio de todo e qualquer risco. Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de influência dos senhores, talvez sejam muito mais elevados.. Sei que são legais. Mas, também sei que são imorais. Por mais que estejam garantidas em lei, vocês concordam o quanto são abusivas.!?!

Toninho Masioli é o líder do prefeito na Câmara Municipal

ASCOM/CMC – Em seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos do ano, o vereador petista Antônio Masioli (PT) agradeceu a população de Cacoal por estar na Câmara Municipal novamente, frisando que esse é o seu terceiro mandato, e depois de oitos anos fazendo um trabalho como oposição construtiva ao Poder Executivo, estando sempre vigilantes, para o bem de Cacoal, continuará trabalhando, fiscalizando e acompanhamentos às questões cotidianas para o desenvolvimento do município.

Masioli que foi designado como líder do prefeito Franco Vialetto (PT) na Câmara Municipal, ressaltou que sempre irá procurar o diálogo e que a dignidade será essencial para a tranqüilidade e a eficiência do funcionamento da coisa pública. O parlamentar petista destacou também os diversos relatórios já recebidos das secretarias municipais, citando o da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - SEMTTRAN na realização de campanhas educativas e conscientização do trânsito.

Masioli disse que confia na administração municipal e nos princípios e valores que todos os vereadores defendem. “Todos nós temos um compromisso com o povo de Cacoal e pretendemos trabalhar para o fortalecimento das ações que beneficia a toda a comunidade”, disse o vereador frisando que mais uma vez que realizar um mandato que proporcione ao cidadão a participação nos trabalhos legislativos.

Masioli comentou também que acredita em uma cidade sem injustiças e com qualidade de vida para todas as pessoas. "Tenho certeza que todos os vereadores estarão avaliando os projetos, discutindo com a sociedade e aprovando tudo que for de interesse da nossa comunidade”, concluiu o líder do prefeito.

Câmara de Cacoal abre trabalhos Legislativos de 2009

ASCOM/CMC-A Câmara Municipal de Cacoal iniciou nesta segunda-feira, 16 a 7ª Legislatura. A sessão que teve início as 18h30minh, contou com a presença do prefeito, Francesco Vialleto, vice Raquel Duarte Carvalho, além da maioria dos secretariados municipais. Entre as reivindicações apresentadas pelos parlamentares a que ganhou mais destaque foi em relação aos problemas viários do município.


Durante a sessão que ainda contou com a presença em massa da comunidade, foram apresentadas cinqüenta e duas indicações e 12 Requerimentos, sendo estes de autoria do vereador Valdomiro Corá. A maioria das indicações endereçadas ao Poder Executivo foram reivindicando recuperação da malha viária urbana e rural, bueiros, pontes, além melhorias na iluminação pública.


O presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Katatal (PTB), não discursou, porém se pronunciou da mesa destacando a importância das parcerias como forma de garantir o desenvolvimento do município. Katatal frisou que os vereadores foram eleitos para servir o povo e esta será a função da Câmara, “servir o povo com dignidade e responsabilidade”, disse o presidente.


Katatal ainda falou sobre a fábrica de bloquetes existente no Presídio e que esta desativada há muito tempo. Solicitou ao prefeito e aos demais vereadores, para juntos, visitarem o presídio e verificar a possibilidade de colocar a referida fábrica em funcionamento. “Essa fábrica poderá ser de grande utilidade na pavimentação das ruas”, disse o presidente.

Governador e sub-secretário da Casa Civil vistoriam Aeroporto Regional de Cacoal

O governador Ivo Cassol e o sub-secretário da Casa Civil, Nilton Capixaba, vistoriaram na manhã deste sábado as obras do Aeroporto Regional de Cacoal, que deve ser inaugurado em meados deste ano.
Cassol foi recepcionado pelo professor Ismael Khouri, presidente da Comissão Pró-Aeroporto e Hospital Regional de Cacoal – COPAHRC, que agradeceu ao Governo do Estado pela visão estratégica de construir no município um aeroporto daquele porte e sugeriu a implantação de um aeroclube e uma escola de pilotagem no local. “Já era hora do município de Cacoal, um dos principais do estado, ter um aeroporto regularizado para integrar a nossa região ao resto do país, e gerar mais riqueza aqui”, disse ele.
O sub-chefe da Casa Civil, Nilton Capixaba, foi enfático ao citar que o aeroporto hoje é realidade graças ao seu trabalho como deputado federal junto aos órgãos aeronáuticos e às suas emendas parlamentares. “Mesmo sem mandato continuei trabalhando, com apoio do governador Ivo Cassol, para que este aeroporto seja concluído, em breve estaremos inaugurando uma das maiores e mais importantes obras de Cacoal”, declarou.
O governador iniciou a visita pelo pátio das aeronaves, seguindo para o terminal de passageiros e demais instalações, e ficou satisfeito com o andamento das obras. “Aqui estamos aplicando R$ 4,5 milhões de reais, recursos próprios do Governo do Estado, é o imposto que a população paga sendo revertida em benefício de todos”, disse Cassol em seu pronunciamento.
O aeroporto foi vistoriado por técnicos da Aeronáutica na semana que passou, e em breve deverá ser homologado para pousos e decolagens de pequenas aeronaves. Quando concluído poderá receber vôos comerciais, facilitando assim o deslocamento aéreo na região.
Uma das principais preocupações do governador é que a empresa aérea Ocean Air anunciou o fim das operações no aeroporto de Ji-Paraná, no próximo mês, o que vai dificultar o deslocamento de passageiros na região central do estado. “Vamos trabalhar para trazer um vôo comercial para operar em Cacoal o mais rápido possível”, afirmou Cassol.
Foram investidos pelo Governo do Estado R$ 1,5 milhão no asfaltamento da estrada e na construção do trevo que dá acesso ao terminal, R$ 600 mil na brigada anti-incêndio, que será totalmente equipada e mais R$ 700 mil ainda serão investidos no pátio de estacionamento dos veículos. Desde o início da obra já foram investidos ao total aproximadamente R$ 15 milhões de reais.
Estavam presentes o prefeito de Cacoal, Padre Franco, que agradeceu ao governador pela iniciativa e o convidou a visitar a prefeitura municipal numa próxima oportunidade, os deputados estaduais Valdivino Tucura, Tiziu Jidalias, Maurão de Carvalho, Ezequiel Neiva, Luís Cláudio Pereira Alves e Walter Araújo, o secretário de Desenvolvimento Ambiental, Cletho Muniz de Brito, e Regionais, Ari Saraiva, de Ji-Paraná, Ademar Oliveira da Silva (Ademarzinho), de Cacoal, e Josias Custódio, de Rolim de Moura, além de grande número de populares.

Cassol entrega ônibus odontológico à Igreja Assembléia de Deus em Cacoal

No final da manhã deste ultimo sábado (14) o governador Ivo Cassol, acompanhado do senador Expedito Júnior e do sub-chefe da Casa Civil, Nilton Capixaba, entregou à Igreja Assembléia de Deus de Cacoal um ônibus odontológico, totalmente equipado e pronto para atender às pessoas carentes do município. O veículo novo é fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Maurão de Carvalho, e era uma antiga reivindicação daquela comunidade evangélica.
A solenidade aconteceu durante a 44ª Assembléia Geral da Cemaderon, que reuniu milhares de fiéis de todo estado. Em seu pronunciamento, o deputado Maurão, falando pelos demais deputados presentes, ressaltou que a emenda era de R$ 510 mil, mas o ônibus e os equipamentos custaram cerca de R$ 360 mil, graças ao trabalho de pesquisa de orçamentos da entidade. Sendo assim, solicitou de público ao governador que a diferença fosse empregada em benefício da própria Igreja Assembléia de Deus, que precisa adquirir novos assentos para os fiéis. O pedido foi prontamente atendido pelo governador, e nova emenda parlamentar será liberada para tal fim.
O ônibus possui em seu interior um consultório odontológico completo, capaz de fazer tratamentos dentários complexos que exigiriam deslocamento e grandes custos do paciente. Possui também uma mini-sala para fisioterapia e um pequeno escritório para cadastrar e organizar os atendimentos. Graças a esta iniciativa, centenas de pessoas de qualquer religião, serão atendidas gratuitamente, o que vai ajudar a desafogar o atendimento odontológico e fisioterápico no município.
Em seu pronunciamento, o governador Ivo Cassol parabenizou o pastor Nelson e a equipe da CEMADERON, pela iniciativa e, principalmente, pela economia dos recursos, o que possibilitou aumentar os benefícios à população com a mesma quantia liberada na emenda do deputado. “Vocês são um exemplo de como se aplica corretamente os recursos recebidos: com economia e em benefício de quem realmente precisa”, finalizou

PAPUDISKINA - 13/02/2009

A espera de um milagre
Há quarenta dias Cacoal é governada pelo PT e a população ansiosamente está a espera de um milagre. Todos buscam, ansiosamente, o fim da falta de água nos bairros, uma coleta de lixo mais constante, o fim dos buracos nas ruas, o recapeamento asfáltico e, principalmente, um tratamento de saúde digno nos hospitais públicos, bem como outras ações públicas que venham resultar em melhor qualidade de vida a cada cidadão. As promessas de campanha foram muitas e ainda há tempo para acreditarmos que algumas delas realmente sejam colocadas em práticas. Outras, nem tanto. Mas uma coisa é verdade: o padre Francesco Vialetto, o nosso prefeito, não fez muitas promessas. Foi bem comedido. Os seus aliados, sim, prometeram demais da conta. Mas não são esses aliados que têm a caneta mágica. Não são eles quem decidem. Nem deveriam ser. Afinal de contas, governar um município é muito mais do que prometer milagres e planos mirabolantes. Mas não sei por que razão - em parte eu sei - muita gente colocou expectativas demais. Acreditaram que ele, o padre Franco, seria muito mais do que um prefeito. Mas agora têm de admitir: ele é o prefeito, tem boas intenções e com um pouco de tempo vai pôr a casa em ordem (assim esperamos). Mas, se por um lado ele não é milagreiro (é humano), por outro lado ele tem vontade de realizar coisas grandes pelo nosso município. Isso é um bom sinal. A principal mola propulsora do desenvolvimento humano, em todos os aspectos e âmbitos, é o sonho! Sim, nós, humanos, somos movidos a sonhos. Através dos sonhos, os homens superaram barreiras que do ponto de vista racional pareciam devaneios. Imaginem há mil anos atrás alguém comentando na praça: "olha, em algum lugar e tempo as pessoas, mesmo a milhares de KM, irão se comunicar com outras, não importando em que países estejam. Carros não serão mais guiados a bois ou a cavalos, mas correrão 10 vezes mais rápidos e se moverão por si mesmos, impulsionados com uma coisa viscosa chamada gasolina. Praticamente qualquer um poderá ser escriba e não vai mais usar pergaminho e nem mesmo argila, mas umas coisas engraçadas chamadas computadores. Cantores e cantoras armezarão suas vozes em pequenos discos chamados CDS ou DVDS e as pessoas poderão ouvi-las em suas casas. Aliás, a casa de cada humano se transformará em um verdadeiro teatro, pois umas caixas chamadas televisores serão capazes de fazer com que a arte chegue a cada lar, com incrível visibilidade e realismo". Moral da história - trazendo esses devaneios para os nossos dias - "o padre Franco e sua equipe darão um passo importante se ao menos forem ousados o bastante para sonhar com força e entusiasmo. Os ousados, sempre serão questionados e em alguns casos até alvos de maledicências e descrédito no início, mas, ao fim, serão recompensados quando o que antes não passava de sonhos e devaneios acaba se transformando em importantes realizações. Como bons cacoalenses que somos, queremos que os sonhos de toda essa gente que acreditou no prefeito Francesco Vialetto venham a se tornar realidade. O padre Franco demonstrou, ao longo de sua vida, que também é um grande e promissor sonhador. O Hospital São Daniel Comboni deixou de ser um sonho para se transformar em realidade. Claro que ainda não está totalmente pronto, mas em comparação com o elefante branco do HR, os avanços do hospital idealizado pelo padre Franco são admiráveis e merecedores de aplausos.

Horário corrido é sinal de produtividade
O que impressiona, no entanto, é o número de pessoas que se acham no direito de ditar normas esquisitas para que o padre as coloque em prática. Esses conselheiros dizem que é hora de mudar o curso das coisas, mostrar coisas novas e criar algum impacto do ponto de vista mediático. É por isso que vemos propostas estranhas como essa de querer pôr fim à prática do horário corrido nas instituições públicas municipais sob o argumento de que os servidores deveriam trabalhar 08 horas como qualquer trabalhador.
É verdade que no âmbito administrativo muitas vezes a administração pública deveria se espelhar na iniciativa privada, mas no que concerne ao respeito aos direitos trabalhistas, a iniciativa privada, salvo raras exceções, transforma seus trabalhadores em semi-escravos. Aqui em Cacoal, por conta do transporte coletivo deficiente, muita gente tem que fazer três viagens de bicicleta, subindo e descendo morros, para ir e vir do trabalho. Depois, cansados, são submetidos a uma carga horária exaustiva. Claro que se houvesse horário corrido de seis horas patrões e empregados sairiam ganhando. As duas horas a mais que todos ganhariam serviriam para ficar mais tempo com suas famílias, estudar, e eu garanto que seriam muito mais produtivos.
É errôneo achar que 08 horas de trabalho, entremeadas por duas horas de almoço (o que acaba perfazendo 10 horas) significará ganho. No caso específico do serviço público, pergunta-se: de que adianta o cidadão saber que a prefeitura vai ficar aberta até as 18 horas se os bancos só abrem até as 13 horas (horário de verão) ou 14 horas? O trabalhador rural tem de retornar aos seus lares no máximo as 14 horas para dar tempo de chegar em suas casas antes do anoitecer.
Para secretários e conselheiros do alto escalão é muito fácil insistir nessa hipocrisia de dupla carga horária. Vá a uma secretaria municipal e veja se é possível encontrar lá os secretários o tempo todo. Salvo raras exceções, a maioria cuida de assuntos paralelos como ir ao banco no horário de expediente, participar de encontro político, viajar para seminários (verdadeiras oportunidadas de férias extras, uma vez que esses seminários são convenientemente articulados para acontecer em cidades como Camboriú, Guarapari, Porto Seguro, Florianópolis, Fortaleza, Natal, etc).
Não é minha intenção criticar os secretários por essas ações, mas apenas alertar para o fato de que o horário corrido (seis horas) acaba poupando gastos desnecessários como energia e outras coisas mais. Coloquem dois turnos nos órgãos públicos municipais e vejam que o resultado não será nada bom. A tarde, sem clientela, servidores vão se limitar a bater papo, acessar a internet a partir de computadores da administração pública (isso pode ser proibido para os funcionários em geral, mas jamais para os graduados) ou serão submetidos a reuniões infrutíferas e desnecessárias promovidas por chefes ávidos pelo culto à personalidade. Para mostrar serviços, é bem capaz desses chefes promoverem duas ou mais reuniões por semana para praticarem o que no direito é conhecido como "assédio moral".
Resumindo: HORÁRIO CORRIDO É SINAL DE QUALIDADE, COISA DE QUEM É VIVO (sem querer fazer apologia à operadora de celular). Carga horária dupla, com duas horas para almoço, é coisa de mentalidade ultrapassada. O que os políticos devem lutar, isto sim, é pelo fim da carga horária dupla e que o horário corrido de seis horas seja obrigatório também na iniciativa privada pois isso geraria mais emprego e os trabalhadores teriam mais tempo para estudar, se qualificar e crescerem profissionalmente. Carga horária dupla é a maior culpada por um país de trabalhadores mal formados, sem qualificação e desmotivados. Esses que hoje batem palma para o fim do horário corrido no serviço público, querendo nivelar as coisas por baixo, deveriam ser mais inteligentes e querer a isonomia do bem, ou seja: lutar para que o mesmo benefício fosse aplicado a iniciativa privada. Senhores sindicalistas, vamos ser mais combativos. O ser humano não foi feito para ser burro de carga, mas sim para ser produtivo. Seis horas corridas e bem trabalhadas deve ser regra geral. Carga horária dupla deve ser banida do meio de nossa sociedade. Em vez dos sindicatos ficarem brigando para que lojas e supermercados fechem seus estabelecimentos às 18 horas, poderiam lutar por três ou quatro turnos nesses estabelecimentos. Já imaginaram quanto emprego teríamos se esses estabelecimentos tivessem uma turma trabalhando das 06 às 12 horas; outra das 12 às 18 horas; e por fim outra turma das 18 às 24 horas? Todos sairiam ganhando! É verdade! Se não me falha a memória, horário corrido já existe na França para todas as categorias. Lá a carga horária é de seis horas apenas. Simples assim!

UMAM
A União Municipal das Associações de Moradores se reuniram na tarde desta quarta feira com os candidatos a diretores de bairros (presidentes, vices, secretários, etc) para informar sobre as eleições que acontecem neste domingo, em pelo menos 19 bairros. Algumas práticas como a busca de eleitores de outros bairros serão coibidas. Candidatos que bancarem a espertinhos vão perder os cargos, mesmo que tenham sido eleitos. Haverá fiscais disfaçardos de eleitores em todos os bairros. A Polícia Militar inclusive foi convidada para ajudar nessa tarefa. Alguns bairros tidos como mais problemáticos terão a vigilância redobrada. Portanto, pessoal, vamos fazer a coisa certa e quem tiver de ser eleito, que obtenha sua eleição de forma justa. Outra coisa: espero que não haja vencedores nem vencidos, mas que todos saiam ganhando. Quem não for o escolhido não precisa virar as costas. Pelo contrário, deve continuar seu trabalho em favor da comunidade, ajudando aos que foram eleitos. Então, pessoal, sem ressentimentos, tá? Onde tiver duas ou três chapas, apenas uma seria escolhida, mas todas as demais pessoas envolvidas devem continuar seu trabalho bonito em favor da comunidade.

Cacoalense é detido pela PRF em Ji-Paraná com veículo clonado

No último dia 08/02, a Polícia Rodoviária Federal deteve Tiago José Gomes de Armondes, 23 anos, residente em Cacoal/RO por conduzir veículo dublê.

A ação dos policiais se deu quando em fiscalização de rotina efetuada na BR-364, Km 343, no setor urbano de Ji-Paraná/RO, foi abordado o veículo de marca VW Pólo 1.6, cor prata, ano 2007, com placas DNT-0034/Jales-SP.

Ao realizar aprofundamento na identificação do veículo os PRFs descobriram que o mesmo tratava-se de dublê do veículo da mesma marca e modelo, placas DVD-5264/SP roubado no dia 18/03/2008 em Osasco/São Paulo.

Indagado a respeito, o condutor do veículo, Tiago José Gomes de Armondes declarou que estava vindo de Jarú/RO com destino a Cacoal/RO, local onde reside e comprou o carro pela quantia de R$ 30.000,00, não sabendo informar de quem comprou o automóvel, quando lhe foi dito que estava conduzindo um dublê.

Diante dos fatos a ocorrência foi encaminhada para a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ji Paraná.

SEMED - Vereadora e secretária de educação da capital é denunciada pelo MP por improbidade administrativa

No fundo de um cofre no interior do gabinete da petista Epifania Barbosa, vereadora eleita e secretaria municipal de educação, um contrato com uma empresa do Acre, especialista em resgatar carros levados para a Bolívia, mostra a “nova forma de administrar” Porto Velho.

Com a história desenterrada pelo Rondoniaovivo em outubro do ano passado e sua conseqüente divulgação, o Ministério Público se movimentou e uma ação de improbidade administrativa foi constituída para se tentar resgatar o valor do bem público perdido por total falta de respeito ao erário.
Por incrível que possa aparecer, além de terem comprado uma camionete de luxo com recursos do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, o que não é permitido, colocaram o veiculo a disposição de Epifania, para ir de casa ao trabalho.
Para piorar a situação, o motorista de Epifania também tinha autorização para levar o bem “de todos” para casa. Para finalizar a lambança com dinheiro público, o carrão estava sem seguro e foi roubada no estacionamento de um supermercado,fora do horário de expediente.
Achou muito? Pois tem mais. Passados cerca de três anos do roubo, a camionete Hilux ainda não havia sido baixada do patrimônio do município, constando como veiculo ativo, supostamente entrando nas estatísticas de previsões de abastecimento da Educação.
Deve ser por esta grande atuação que Epifania foi reconduzida ao cargo de Secretária de Roberto Sobrinho.
PASSO A PASSO, VEJA COMO SE FAZ UMA ADMINISTRAÇÃO “PARA TODOS”
Em 2006 a prefeitura municipal, através da Secretaria Municipal de Educação comprou duas camionetes Toyota, modelo Hilux 3.0 SRV 4x4, automática, com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF -, no valor de R$ 109 mil cada. O empenho foi o de número 005218/2005, nota fiscal nº 14772 e o processo de compra nº 09.0782/2005.
Uma delas, que estava à disposição da então secretária Epifânia Barbosa, chassi número 8AJFZ29G566019076, placa NCS 5093, foi roubada no estacionamento do supermercado Gonçalves, por volta das 22h40min do dia 27/09/06.
De acordo com o boletim de ocorrência 3609/06, registrado no 7º DP, o motorista da camionete, Evandro Pereira Ramos, acompanhado de sua esposa Maria Elisabeth, estava nas proximidades de um supermercado na avenida Jatuarana, quando percebeu o pneu murcho. Ele teria deixado sua esposa no estacionamento e seguiu para uma borracharia,onde encheu o pneu e retornou para buscar Maria Elisabeth. No estacionamento teria sido abordado por cinco elementos, que após renderem o casal, seguiram para a estrada dos Japoneses, onde os mantiveram na mata até às 5 horas da manhã do dia seguinte, liberando-os em seguida.
A investigação policial revelou o que já era sabido. O borracheiro negou que o motorista tivesse enchido o pneu conforme ele alegou em depoimento, comprovando que o veículo estava sendo usado para fins pessoais.
RESGATE
No início de 2008, Cleomar Dirceu Schwalbe, proprietário da empresa C.D.S Investigações de Brasiléia (AC), especializada em “resgate” de veículos roubados no Brasil e contrabandeados para a Bolívia fez um contrato com a Semed. Por resgate, entende-se roubar o veículo de volta.
Para prestar esse serviço, a empresa cobra 20 por cento do valor de venda do automóvel, segundo a tabela FIP, que avalia o modelo em questão em R$ 100 mil (preço de hoje 22/10/08).
O mais incrível é que a Secretaria Municipal de Educação, um órgão oficial, que deveria tentar recuperar o veículo por vias oficiais, acionando o Consulado Brasileiro, registrou em cartório, no dia 6 de março deste ano, um Contrato Particular de Prestação de Serviços, entre a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e a empresa C.D.S Investigações. Quem assinou pela SEMED foi o secretário adjunto, Erivaldo de Souza Almeida, que anexou ainda sua portaria de nomeação como autoridade municipal.
O CONTRATO

A quinta cláusula do contrato chama a atenção. Ela diz que “o não pagamento no ato da entrega do veículo, conforme combinado em cláusula anterior, pelo contratante à contratada (prefeitura x C.D.S), dará o direito à contratada de reter o bem objeto do presente contrato, e cobrar da contratada, a título de multa contratual, o valor de 5% do valor contratado, até o fiel cumprimento total da obrigação assumida pela contratante em favor da contratada”.

Isso quer dizer que, caso a SEMED não tenha o dinheiro (cerca de R$ 20 mil) para pagar à vista, a tal empresa acreana ficará com a camionete até que tudo esteja quitado.
A SEMED também, para “abafar” o caso, adquiriu outra camionete, de igual modelo e cor para substituir a que foi roubada e a “ falha” administrativa poderia assim passar desapercebida.
IMPROBIDADE
Pois bem, para tentar reaver o dinheiro do contribuinte que foi para o “ralo”, no apagar das luzes de 2008, no dia 31 de dezembro, o Ministério Público através da 5ª Promotoria de Justiça ingressou com ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário a atentaram contra os princípios da Administração Pública.
A denuncia foi acatada pelo Judiciário, através da 2ª Vara da Fazenda Pública que vai julgar Epifania Barbosa da Silva, Erivaldo de Souza Almeida, Cleomar Dirceu Schwalbe e a empresa CDS investigações. Na ação 001.2008.033249-7,o MP pediu a indisponibilidade dos bens de Epifania para salvaguardar o dinheiro do Contribuinte.
O magistrado Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa entendeu que a própria consistência da imputação de improbidade comporta relevante discussão e indefiriu o bloqueio de bens de Epifânia.
CONTRATO DE RISCO
Na ação, em relação ao contrato que jazia numa gaveta do Semed, o MP afirmou que foram violados os princípios da publicidade porque o contrato foi feito às escuras para evitar conhecimento pelos órgãos de controle e o da licitação, já que a contratação ocorreu de forma direta e sem as formalidades legais; da moralidade, pois é subentendido que a recuperação ocorreria com subtração do bem ao seu detentor atual sito na Bolívia. Pela violação do art. 10 da Lei 8.429/92, beneficiando a CDS e Cleomar, também é pedida a condenação de Erisvaldo por improbidade.

Comissão da Amazônia vai debater transporte aéreo na região

Brasília, 09/02/2009 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), presidenta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, lamentou o acidente ocorrido com o avião da Manaus Táxi Aéreo, no sábado, 07, e se solidarizou com as famílias das vítimas. Ela vai propor que a Comissão da Amazônia, que preside, realize audiências públicas para debater o transporte aéreo na região, nos moldes do que promoveu com a navegação fluvial e que, por ação de um Grupo de Trabalho organizado em conjunto com o Governo Federal e iniciativa privada, está resultando numa Política de Navegação para a Amazônia.

“A região é absolutamente carente de recursos de infraestrutura, inclusive a de transportes”, enfatiza a presidenta. “Não queremos ficar chorando vítimas o tempo todo. Precisamos debater os problemas apontando soluções viáveis, concretas, de políticas públicas permanentes”, afirma ela, para quem o transporte aéreo é imprescindível para vencer rapidamente as grandes distâncias na região amazônica, que ocupa 60% do território nacional. Os modais de transporte integraram os debates do II Simpósio da Amazônia, promovido pela Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados em novembro passado.

“A ação do poder público é fundamental para promover o desenvolvimento da Amazônia, como fomentador, incentivador e financiador, mas também cumprindo sua função de fiscalizar e determinar o cumprimento das leis. Queremos debater com os agentes públicos se a infraestrutura para isso é satisfatória. Por exemplo, se há recursos humanos e materiais para a fiscalização, se a transferência de dados atende às necessidades, e de que forma o parlamento pode contribuir para aprimorar a presença do poder público e a implantação de serviços essenciais naquela região”, explica.

A presidenta da Comissão da Amazônia pretende convidar os parlamentares do colegiado para acompanharem de perto as investigações do acidente e proporem medidas efetivas que contribuam para reduzir a vulnerabilidade deste tipo de transporte na região.

Política pública – Uma ação semelhante, da Comissão e da própria parlamentar, relacionada ao transporte fluvial, resultou em ações públicas para prevenir os acidentes com escalpelamentos nas embarcações ribeirinhas e mobilizou diversos ministérios do Governo Federal na elaboração de uma Política de Navegação Fluvial na Amazônia. Esta política prevê desde a formação dos navegadores e construtores numa Escola Naval até o financiamento de novas embarcações com recursos do Fundo de Marinha Mercante. Apesar de concentrar o maior número de embarcações e a maior malha hidroviária do país, menos de 10% dos recursos do Fundo foram acessados, em 2007, pela região Norte.

Policial Militar é assassinado em Ji-Paraná

JI-PARANÁ (RO)- Dois homens atiraram e mataram o policial militar Jhoander Rhamon Garcia, 23 anos – último curso – aos 17 minutos desta segunda-feira, na Rua Teresina, bairro Nova Brasília no município de Ji-paraná, Rondônia. A namorada do policial foi alvejada com um tiro no pé esquerdo.

A namorada informou aos policiais militares que o casal estava em frente a casa dela em cima da moto do policial uma C 100 Biz de placa NCS 2576 quando viu dois elementos descendo a Rua e, um deles colocou um capuz sobre o rosto, sacou de uma arma de fogo e mesmo sendo alertado, Jhoander não teve tempo de se defender, levou um tiro no abdome.

Caído o policial atirou contra os bandidos. A namorada explicou que o homem caiu, mas se levantou e fugiu na escuridão reinante no local. Um policial do serviço de Inteligência encontrou na Rua T – 21 com a Rua Brasiléia, um capuz de cor preta e uma luva da mesma cor.