UNICEF E TRE JUNTOS PELA INFÂNCIA NO PARÁ
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), assinam hoje (20), em Belém, o Acordo de Cooperação para realização da Agenda Criança Amazônia. Será durante o I Encontro TRE e UNICEF: Juntos por um futuro de direitos e cidadania. Estarão presentes os prefeitos do Pará e demais autoridades do estado. Durante o evento será realizado o pré-lançamento da Agenda Criança Amazônia – Selo UNICEF Município Aprovado.
Para o presidente do TRE, João José da Silva Maroja, o acordo entre as instituições "irá estimular a cidadania com democracia para consciência política. É um marco para a história da Justiça Eleitoral". O Coordenador do UNICEF no Pará falou que a parceria entre as instituições contribuirá para a promoção, proteção e garantia de direitos de muitas crianças e adolescentes.
"Eu parabenizo esta união e principalmente, o presidente desta casa, o desembargador João Maroja, pela iniciativa de aderir ao nosso projeto da Agenda Criança Amazônia. Iniciativa esta que, com certeza, irá contribuir para a implantação da conscientização política em muitos jovens paraenses.
A assinatura do Acordo é parte das novas estratégias do UNICEF para a Amazônia Legal brasileira e do TRE para o estado do Pará. O UNICEF começou, em 2007, um novo programa de país, assinado com o governo brasileiro, focando sua ação em três áreas geográficas onde as crianças e adolescentes estão especialmente vulneráveis e excluídas. O processo foi iniciado pelo semi-árido brasileiro, e agora chega à Amazônia Legal e nas comunidades populares dos grandes centros urbanos.
Desde fevereiro passado, o TRE-PA vem se destacando na realização de propostas de programas e projetos que tenham uma dimensão mais ampla, de compromisso social e político com o desenvolvimento do Estado. Por isso, a parceria entre o TRE e o UNICEF vai garantir a realização do Programa Eleitor do Futuro, que será um dos eixos de participação social a ser desenvolvido pelos municípios que aderirem à Agenda.
O Programa Eleitor do Futuro vai incentivar a formação política de crianças, adolescentes e jovens. O objetivo é fazer com que estes desenvolvam um olhar mais crítico, buscando soluções para os problemas de sua própria comunidade e, sobretudo, sabendo como realizar de modo efetivo o controle social, qualificando demandas por políticas públicas direcionadas às suas necessidades.
A Agenda Criança Amazônia – Selo UNICEF Município Aprovado, a ser lançada em agosto deste ano, está centrada em três patamares estratégicos:
1. Compreender de maneira ampla e detalhada a realidade das crianças e adolescentes da região, realizando a Análise de Situação da Criança e do Adolescente na Amazônia Legal Brasileira;
2. Construir uma agenda pública onde a criança e o adolescente sejam prioridade absoluta na Amazônia Legal Brasileira, por meio de intensa articulação política entre os governos federal, estaduais e municipais e sociedade civil organizada;
3. Realizar o Selo UNICEF – Município Aprovado que é um reconhecimento internacional concedido aos municípios que alcançam resultados significativos para a vida de crianças e adolescentes.
